Política de Privacidade A ESCOLA DO BRENO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o nº 55.193.778/0001-56, elaborou este documento (a “Política de Privacidade”) para explicar como tratamos e protegemos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los. A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada. Caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail: contato@escoladobreno.com.br. Leia atentamente! Ao efetuar a compra, você confirma que leu e concorda com todos os termos desta Política de Privacidade. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? Dados pessoais são todo tipo de informação que permite identificar um indivíduo de forma direta ou indiretamente, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros. Já o dado anonimizado, é aquele que originariamente era referente a uma pessoa física, mas que passou por um processo que garantiu a desvinculação dele a essa pessoa. Então, não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE: PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS? A coleta dos dados pessoais é para diferentes e específicas finalidades: OS DADOS SERÃO PARTILHADOS? Observados os critérios definidos nesta Política, em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Seus dados somente serão partilhados: COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS? Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, acessados apenas por profissionais autorizados, com compromisso de confidencialidade e privacidade. Se você identificar qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato pelo e-mail: contato@escoladobreno.com.br. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS? Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Em alguns casos, os dados poderão ser mantidos por tempo superior para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias. Sempre faremos análise técnica para definir o tempo adequado de retenção, com base na natureza, finalidade e necessidade do dado. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, prevê os seguintes direitos: COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LOS? Você pode exercer seus direitos a qualquer momento, enviando um e-mail para: contato@escoladobreno.com.br. Aviso importante: por segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar fraudes. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para atender a mudanças na legislação, exigências regulatórias ou operacionais. Recomendamos visitar esta página regularmente para manter-se atualizado. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO Esta Política de Privacidade é regida exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
